sexta-feira, agosto 28, 2009

Blogs fora da lei

Ex-presidente do TSE afirma que pré-candidatos não podem fazer propaganda antecipada na internet, mesmo quando mantida por simpatizantes

Os pré-candidatos a presidente da República correm o risco de ferir a legislação quando permitem a propaganda eleitoral antecipada em blogs mantidos por terceiros. Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicidade relacionada à disputa de 2010 está proibida. Não importa se os blogs de divulgação das candidaturas não sejam oficiais, feitos por eleitores ou simpatizantes.
De acordo com Marco Aurélio, o impedimento desse tipo de propaganda se torna necessário porque “ficaria muito fácil” para os candidatos argumentarem à Justiça Eleitoral que uma terceira pessoa estaria fazendo sua campanha de forma antecipada. “O ato do terceiro repercute na caminhada dele”, afirmou Marco Aurélio, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso em Foco.
Pela lei, as campanhas políticas só serão permitidas a partir de julho de 2010, depois que os candidatos alcançarem a indicação da legenda em convenções partidárias. No próximo ano, além da vaga de presidente da República, também estarão abertas vagas para os governos dos estados, para as assembléias estaduais e distrital, para a Câmara dos Deputados, e para 2/3 do Senado.
O Congresso em Foco revelou ontem (24) que, 16 meses antes das eleições, os pré-candidatos à Presidência da República têm blogs de apoio, feitos por simpatizantes.
A página dedicada à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff foi atualizada durante o carnaval com imagens da preferida do presidente Lula no carnaval pernambucano. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, ainda disputam a indicação do PSDB, mas contam há algum tempo com o suporte de blogs de propaganda.
Para o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o posicionamento de eleitores com tanta antecedência é um “sinal dos tempos” da comunicação via internet. “É natural que no processo democrático as pessoas coloquem suas opiniões sobre os pré-candidatos”, afirma o congressista, complementando que é preciso adequar a legislação à rapidez na divulgação de informações dos tempos atuais. “Não vejo campanha antecipada.”
O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), avalia que o processo eleitoral “está antecipado demais”. “Existe uma campanha aberta... O Tribunal Eleitoral deveria estar esperto”, afirma o parlamentar paulista.
Como exemplo, ele cita campanhas televisivas da Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo (Sabesp) em outros estados da federação, e da ministra Dilma Rousseff em publicações impressas no exterior. “É muito escancarado”, avalia Ivan Valente, que não descarta que o partido entre com uma representação no TSE contra a campanha dos pré-candidatos.
Contudo, o deputado explica que, para tanto, é preciso ouvir a Executiva do partido sobre o assunto. “Ainda não fechamos posição.”

Parlamentares na rede

Além de blogs dedicados aos presidenciáveis, parlamentares também se beneficiam com a ação de simpatizantes em outras alamedas da rede mundial de computadores.
Conforme mostrou o Congresso em Foco, uma monografia para o curso de especialização em Comunicação Legislativa da Universidade do Legislativo (Unilegis) revela que, dos 594 parlamentares federais, 447 têm comunidades a eles dedicadas no site de relacionamentos Orkut (leia mais).
"Ou seja, 75,25% dos parlamentares brasileiros estão ali presentes, por vontade própria ou por desejo de eleitores que julgaram interessante fazer esse tipo de divulgação", apontou a tese. Ao todo, foram encontradas 1.789 comunidades destinadas aos deputados e senadores brasileiros.
Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), as regras do TSE acabam por desestimular os parlamentares a usarem a internet como plataforma de comunicação com seus eleitores. "O TSE fez as regras por desconhecer as possibilidades da internet", afirma Aleluia.

"Candidata inatacável"

De acordo com Daniel Pearl, coordenador geral do blog "Dilma presidente", a iniciativa de criar um espaço virtual dedicado a uma eventual candidatura da ministra da Casa Civil à Presidência da República surgiu há três anos. Desde então, o blog conta com vários colaboradores.
Na análise de Pearl, a ministra vem se destacando na função e ganhando notoriedade para substituir o presidente Lula. “Na condição de principal responsável e grande fautora dos acertos de Lula, ela é uma candidata inatacável. Perfeita."
“A nova visão do presidente Lula em falar direito com eleitorado para pequenas circulações foi genial, ele acertou em cheio”, resume.
“Como simpatizantes do PT, temos a liberdade de manifestar nossas opiniões, deixando para os políticos fazerem política”, afirma. “Acho que a internet hoje tem um grande peso na informação, muita gente deixou de assistir televisão e ler jornais e revistas para ficarem antenado nos blogs e sites. No Brasil já ultrapassam mais de 42 milhões de internautas. A mídia televisiva e escrita ainda não percebeu esse fenômeno, e nós blogueiros descobrimos há muito tempo”, complementa.
Segundo Daniel Pearl, o uso da internet nas campanhas eleitorais é “fundamental”. “Muito políticos não perceberam que fazer política como antigamente cansou o eleitorado. O eleitorado quer atenção, interação, resposta para seus questionamentos, quer solução rápida.”
O Congresso em Foco não conseguiu localizar os editores dos blogs de divulgação das candidaturas de Aécio Neves e José Serra

Fonte: congressoemfoco.com.br/Rodolfo Torres

quarta-feira, agosto 26, 2009

Estranhezas

O jornalista Elio Gaspari, fazendo coro com os que acham que vão vencer 2010 por antecedência, e no grito, escreveu: "Há os que saem, como os 12 da Receita; há os que ficam, como Mercadante".
É uma tentativa, embora trôpega, de diminuir a importância de Mercadante, o senador que teve cinco milhões de votos, comparando um homem público íntegro, que enfrentou a ditadura e ajudou a construir o maior partido de esquerda do ocidente, com uma turba de demitidos de cargos comissionados, capitaneados por uma ex-diretora da Receita, magoada por ter sido demitida por Guido Mantega.
O Brasil tem disso. O país é o primeiro dos países emergentes a sair da crise econômica que abalou a economia mundial, mas isso não tem importância alguma para a imprensa golpista, que quer pautar a nação a partir de seus próprios interesses.
Enquanto dão importância aos desimportantes, como Lina Vieira, fazem vista grossa aos descalabros cometidos pelo governo José Serra. O mais recente deles foi mobilizar a tropa de choque da PM para desalojar, na marra, centenas de famílias pobres, que tiveram que dormir ao relento enquanto seus barracos e seus pertences ardiam em chamas. Crianças, velhos, mulheres grávidas, ao relento, desamparados.
Procurei no noticiário uma única referência à ação da PM ou do governo Serra nesse episódio lamentável. Nenhuma citação. A imprensa trata o caso como se fosse uma intempérie, uma calamidade natural. Se o mesmo ocorresse no Pará, a governadora Ana Júlia estaria ardendo em uma fogueira e algum palhaço estaria em Brasília pedindo intervenção federal no Estado.
Diante da recorrência do tema político neste blog, um jovem amigo me perguntou, "mas o que isso tem a ver com comunicação?". Eu respondo: tudo.
Vide a teoria do agendamento, que já foi objeto de um post meu, aqui mesmo no CM.
A imprensa golpista acredita piamente em si mesma. Considera-se os olhos e a inteligência do país. Deu a si mesma o papel de polícia, tribunal e juiz do comportamento nacional e da conduta de nossas personalidades públicas.
O povo, felizmente, não lhe dá ouvidos. Desconfia do que vê e lê nessa mídia interesseira e parcial, que insiste em perpetuar aquilo que Nelson Rodrigues, com brilhantismo, denominou de "síndrome de cachorro vira-lata", a persistente ideologia das elites brasileiras que se configura em falar mal do país para inocular em nosso povo a idéia de que somos incapazes de fazer e acontecer.
Mas o Brasil, e seu povo, estão fazendo acontecer um país que dá orgulho aos brasileiros. Menos aos barões da imprensa, cada vez mais distantes da realidade nacional.

segunda-feira, agosto 03, 2009

Dilma é o alvo da crise

Vera Paoloni me encaminhou bom artigo de Wladimir Pomar, recém-publicado no Correio da Cidadania, que socializo aqui com os leitores do CM.

Sarney é um dos remanescentes das antigas oligarquias que participaram, por longo tempo, do comando do Estado brasileiro. Como todos os demais, ele migrou da classe dos latifundiários para a burguesia. Apoiou o golpe militar de 1964 e foi figura de proa na Arena. No final desta, foi para a Frente Liberal. Mas apercebeu-se, antes dos outros de seu partido, que o regime militar estava no fim e que, para salvar sua classe, era preciso trocar de lado e realizar uma transição negociada.
Foi essa visão que lhe valeu a candidatura a vice-presidente, na eleição indireta de Tancredo, e a presidência, ante a morte prematura do cabeça da chapa. Seu governo foi medíocre, embora tenha contribuído positivamente para a concretização das primeiras eleições presidenciais diretas, após mais de 25 anos, fundamentais para a consolidação do processo democrático no Brasil. O que não foi pouco.
Bem vistas as coisas, Sarney foi, antes de tudo, um fiel servidor de sua classe social. Algumas vezes esteve na frente dela, ao captar as tendências sociais e políticas. O que o levou a adotar posturas para salvá-la de seus próprios desacertos. Em certo sentido, ele parece acompanhar os passos sagazes de Vargas que, em seu tempo, salvou tanto os latifundiários quanto a burguesia com seu faro agudo para as mudanças em gestação na base da sociedade.
Provavelmente, foi essa intuição que levou Sarney, em 2002, bem à frente de seus partidários, a vislumbrar que era o momento de permitir que representantes dos trabalhadores experimentassem o mel e o fel de ser governo, sem ter o poder. O que lhes garantiu canais de negociação e influência no governo Lula, e benefícios evidentes para sua classe, como um todo.
Diante desse histórico, o que se pergunta é: por que uma parte da burguesia decidiu liquidar, com desonra, um de seus mais sagazes representantes políticos? Seus pecadilhos, assim como vários dos seus grandes pecados, não são em nada diferentes dos que a maioria dos senadores e deputados deve confessar a seus pastores. E não se diferem em nada da prática diária da burguesia, ao realizar seus negócios. Então, por que a fúria para derrubar o senador?
A resposta a essas questões pode estar no fato do senador Sarney haver demonstrado propensão a considerar que o governo, com participação de representantes dos trabalhadores, deva ter continuidade, em 2010. Isto pode resultar na negativa de utilizar a presidência do Senado como instrumento para paralisar o governo atual. Se isso for verdade, a suposta falta de decoro parlamentar do senador não passa de cortina de fumaça. Ela esconde apenas a tentativa de derrubar o senador para, através da presidência do Senado, virar o jogo de 2010 no tapetão, impedindo o governo Lula de realizar seus principais projetos.
Porém, a resposta pode mesmo estar relacionada com deslizes na emissão de decretos secretos, ou na omissão diante deles, assim como com atos de favorecimento para empregos no Senado e na Câmara dos Deputados. Se esta for a verdade, os senadores deveriam acabar com a hipocrisia e realizar uma investigação séria, colocando-se todos sob suspeição.
Com uma investigação desse tipo, separando-se os que realmente não participaram de qualquer daqueles atos dos que os praticaram, é provável que o senador Sarney não saia ileso. Mas, certamente, levaria muita gente consigo. Seria o justo. O resto não passa de engodo de falsa moralidade e objetivos escusos.”