quarta-feira, março 18, 2009

Raposa Serra do Sol

Antepenúltimo a votar no julgamento do processo de demarcação das terras indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol (RR), no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello demonstrou hoje, do alto de sua toga, que se considera um sábio entre ignorantes. Propôs a nulidade da ação, deixando transparecer com isso que os juízes que votaram antes dele não leram os autos. No entendimento de Marco Aurélio, a ação deve ser "saneada" e "reiniciada" e a reserva deve ser “remarcada”; contrariando a Constituição Federal, alega que as terras da União localizadas na área e tomadas por posseiros seriam “propriedades legais”. Propõe inclusive novas audiências das partes envolvidas e a elaboração de mais documentos sobre a região. Antes dele, já houve oito votos favoráveis à demarcação de forma contínua da reserva.