quinta-feira, setembro 03, 2009

Terceiro mandato é tendência dominante no continente

O Congresso da Colômbia deu mais um passo para que o presidente Álvaro Uribe possa pleitear um terceiro mandato consecutivo. A Câmara aprovou a convocação de um plebiscito sobre a reforma constitucional. A medida já havia passado pelo Senado e segue agora para a Corte Constitucional, que julgará sua legalidade. Apesar de o presidente Uribe ter indicado a maioria dos juízes da Corte, não é certo que ela autorizará a realização. Uribe, eleito em 2002, já conseguiu mudar a Constituição para se reeleger em 2006. À época, a Corte Constitucional sugeriu que uma reeleição era suficiente.
A Corte tem 60 dias para analisar a medida, mas pode pedir mais prazo. A oposição diz que um terceiro mandato prejudicaria a democracia no país. Partidários de Uribe dizem que a permanência do presidente é essencial para a manutenção dos avanços obtidos com combate à violência e na estabilização da economia do país.
No Brasil, não havia reeleição. Após sucessivas pesquisas, FHC concluiu que não tinha um candidato a sucessor que pudesse bater Lula em uma disputa voto a voto. Então, não fez plebiscito algum. Simplesmente criou a reeleição. Não lembro de que a imprensa brasileira tenha considerado aquele golpe legítimo - afinal ele tinha maioria no Congresso e portanto tinha legitimidade para proceder as mudanças que considerasse convenientes - um "ataque à democracia" ou mesmo que tenha reivindicado um plebiscito para que o povo fosse ouvido sobre o fato. Hoje, quando alguns falam em possibilidade de terceiro mandato no Brasil o horror que isso provoca na direita é, nada mais nada menos, do que o horror de não ter para pronta entrega nenhum candidato que possa bater Lula na democrática disputa pelo voto.
Afinal, poder reeleger não quer dizer, aqui ou na Colômbia, obrigação de reeleger. Ainda estará nas mãos do povo a palavra final. O que há de anti-democrático nisso?